TJ manda liberar rodovias

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação  do sossego de todos os moradores

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Habeas corpus. Inquérito policial.

O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios

O TJ manteve os valores depositados na conta da autarquia até a prisão do ex-policial. Ele foi denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada

Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele teria ameaçado a sua irmã para que ela não testemunhasse no processo

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.